Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e reajuste ganho real na remuneração dos cargos de provimento efetivo e em comissão dos servidores do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários (Diretores).
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA, REFERENTE AO ANO DE 2019.
ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA DO PROCURADOR JURÍDICO, REFERENTE AO ANO DE 2019.
Estabelece o limite de recursos financeiros que o Poder Executivo repassara à Câmara Municipal no corrente exercício de acordo com o cronograma de desembolso mensal .
CONCEDER QUINQUÊNIO A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER QUINQUÊNIO AO PROCURADOR JURÍDICO LUIZ CARLOS RICATTO
Designar Vereadores e Servidores Municipais para responderem pelo cumprimento de obrigações administrativas relativas aos contratos celebrados pela Câmara Municipal.
Nomear a "Comissão Permanente de Licitações - CPL.
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários da Câmara Municipal de Formosa do Oeste.
Designar Pregoeira e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre homologação do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2018.
Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019.
Denomina de Professora Maria Aparecida Vilas Boas a Academia da Terceira Idade localizada na quadra 79 entre as Ruas Juvenal Piovessam,Duque de Caxias e Rio de Janeiro.
Instituição do Programa Brigadas Escolar - Defesa Civil na Escola.
Denomina de Professora Terezinha Cecilia Pinho a academia da Terceira Idade localizada na Avenida Paraná .
Programa de Proteção de Crianças e Adolecentes em regime de Abrigo/Casa Lar, Família Acolhedora.
Autoriza a Inclusão da 6° alteração de Prioridade no PPA, LDO e LOA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 21/01/2019