Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Revoga na íntegra a "Lei n°. 861/2018, que autoriza o poder executivo municipal a participar do programa Avançar Cidades do Governo Federal e contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal S.A.
Altera de 72 para 96 parcelas os empréstimos na modalidade de consignados em folha de pagamento dos servidores e dos Agentes Políticos da Municipalidade.
Altera Dispositivo da lei Municipal 040/1989.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste - APAE.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM-Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
Cria vaga de Enfermeira, Altera o anexo I Tabela A da Lai Complementar n°. 14 de 19 de abril de 2012.
Autoriza a Câmara Municipal a Abrir crédito adicional Especial.
Fica referendado o convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito-SECREDI
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal.
Abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Autoriza a 7ª Inclusão de Prioridade no PPA, LDO e LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2019.
Designar o Vereador MÁRIO SERGIO REATI , para exercer a responsabilidade das atividades de tesouraria.
Referendo de Termo de Apoio Cultural firmado entre o Município e a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata.
CONCEDER QUINQUÊNIO AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 13/03/2019