Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Elevação da Referência 8 para 9 da funcionária Amélia Pelógia
Conceder veículo automotor da municipalidade para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Oeste.
Autoriza o Executivo Municipal proceder a alienação de Bens Móveis inservíveis do Município de Formosa do Oeste-pr.
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal 863 de 28/06/2018.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Altera o artigo 11 da Lei 813/2016 que dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social.
10° autorização dos valores de Prioridade no PPA, LDO e LOA.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço de edilidade Vereador Miguel Ascêncio Nabarro.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da Edilidade ao vereador Aparecido Leonardo de Silva.
Alterar a data de gozo das licenças prêmios da funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Formosa do Oeste, para o exercício de 2019.
Altera a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel.
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos Agentes Políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Formosa do Oeste.
Altera de 96 para 120 parcelas os empréstimo na modalidade de consignados em folha de pagamento dos servidores e agentes Políticos da Municipalidades.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Fica alterado o artigo 1º da LEI Municipal 780/2014, que autoriza o Município a aderir ao Programa Mais Médico do Governo Federal.
Constituir uma Comissão Especial de Vereadores, para Fiscalização e Avaliação de todas as Obras executadas pala atual Administração.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 05/08/2019