Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
Elevação da referencia de 8 para 9 da funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Elevação da referencia de 8 para 9 da funcionária Luciana Aparecida Martins de Lima
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para exercício financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com Lar do Idoso (ASILO).
Altera a Lei Municipal 838 de 26 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.
Incorpora área de terras rural ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste-PR.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Formosa do Oeste e o Consórcio de Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Paraná.
Dispõe sobre a readequação do piso salarial anual dos Agentes de Saúde.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, pela Administração Pública Social.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Formosa do Oeste.
Altera a Programação Financeira para Exercício Financeiro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para inclusão dos valores no Plano Plurianual 2018/2012 - Exercício 2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019.
Abre Crédito Adicional no Orçamento da Câmara Municipal.
Autoriza a participação com reservas, do Município de Formosa do Oeste-Pr, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
Dispõe sobre a regulamento das faltas aos Vereadores que não comparecem às sessões Ordinárias.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Mario Sérgio Reati.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Cria Secretaria de Assuntos Comunitários que passa a fazer integrante da Lei Complementar 41 de 29/06/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 07/10/2019