Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para exercício financeiro de 2019.
Concede uso de veículo automotor para a Associação dos Moradores da Estrada Mamboré e Estrada Iporá.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Isabel.
Faz desafeto de uma área de 200m2.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da Administração Pública.
Estima Receita e fixa despesa do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro 2020.
Dispõe sobre a regulamentação das faltas aos Vereadores que não comparecerem às sessões ordinárias.
Dispõe sobre autorização para o município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Isabel.
Incorpora área de terra rural ao perímetro Urbano da cidade de Formosa do Oeste-PR.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao senhor Aparecido Leonardo da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO.
Autoriza ceder o uso dos equipamentos e maquinários públicos constantes desta Lei para a Associação de Moradores da Comunidade de Guaporé - AMOG.
Altera a Lei ordinária 388/ 2005, que dispõe sobre a readequação do piso salarial nos termo da Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018..
Altera e acrescenta dispositivos a Lei 459, de 26 de setembro de 2007, que trata sobre o Controle Interno da Câmara Municipal.
Altera a Lei Complementar 14/12, a Lei Complementar 25/14, a Lei Complementar 28/15.
Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual MARCIO FERNANDES NUNES.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
Altera a programação financeira para exercício financeiro de 2019.
Concede uso de veículo automotor do Fundo de Assistência Social para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, correspondente ao exercício financeiro de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019