Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referendum convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e o Club Athletico Paranaense.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional junto ao orçamento para exercício financeiro de 2020.
Concede uso de equipamentos médico-hospitalares.
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná
Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM-Confederação Nacional de Municípios.
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Referendo de Convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste-SICOOB.
Referendo de Termo de Apoio Cultural firmado entre o Município e a COPACOL-Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Estabelece o limite de recursos financeiros que o poder Executivo repassara à Câmara Municipal no corrente exercício de acordo com o Cronograma de Desembolso Mensal.
Elevação de referência dos funcionários Wanderley Soares de Lima, de 11 para 12 referente ao ano de 2020, e Luiz Carlos Ricatto de 8 para 9 referente ano 2020.
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários da Câmara Municipal de Formosa do Oeste.
Altera a Lei Complementar 36/2018, que dispõe sobre Contratação Temporária, criando cargos e vagas temporários.
Dispõe sobre o novo CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
Declara extinto o mandato do Vereador Rinaldo Cremon.
Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 09/03/2020