Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex Prefeito Municipal Senhor José Roberto Coco.
Fica APROVADA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar.
Fica APROVADA a Prestação de Contas de Transferência Voluntária ao Instituto Confiança, de responsabilidade do ex Prefeito Senhor José Machado Santana.
Credencia o Jornal do Oeste Ltda, como Órgão Oficial do Município de Formosa do Oeste-pr.
Dispõe sobre a instalação de Equipamento Eliminador de Ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertural de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Formosa do Oeste.
Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste-Pr.
Altera a Lei Complementar 36/2018, que dispõe sobre Contratação Temporária, criando cargos e vagas temporárias, revoga a Lei Complementar 49/2019.
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Cria vaga de Educador Infantil e Altera o Anexo II da Lei Complementar 09 de 25 de outubro de 2011.
Revoga na integra a Lei Complementar 46/2019 de 08/08/2019, que cria Secretaria de Assuntos Comunitários.
Dispõe sobre reposição inflacionária e reajuste ganho geral na remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.
Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste.
Concede Revisão Geral aos Servidores do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de de crédito com a Agência de Fomentos do Paraná.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual 2018/2021- Exercício 2020.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná-UNDIME/PR
Faz doação de Bens Inservíveis que se encontra em estado de sucata, para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Formosa do Oeste-ACAR.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade, ao funcionário Wanderley Soares de Lima na cidade de Cascavel.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 19/05/2020