Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Formosa do Oeste (PR)

Decreto Legislativo nº 4, de 11 de outubro de 2000

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°11/96, DE 29 DE AGOSTO DE 1996 E O DECRETO LEGISLATIVO N° 4/97, DE 27 DE MAIO DE 1997.

Data
11 de outubro de 2000
Número
4
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • revoga