Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS APM DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
FICA REVERENDADO OS CONVÊNIOS N°. 108/96, 122/96, 123/93 E 124/1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO - APM.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR
CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA, INTEGRADO POR ENTIDADES E LIDERANÇAS DE PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
DÁ NOME DE VEREADOR " ADHEMAR VOLPI" AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROMULGAM A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORITA DIRCELENE MARTINS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N°. 02/1996.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO N°1/1996, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADES DOS ATOS OFICIAIS.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO HUMBERTO PINHEIRO.
CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NATAL VISCONSINI.
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEAR, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
EXONERA A FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/04/1996