Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE HELENA RIBEIRO CYRINO, A TRAVESSA N°. 02 DA PLANTA DO LOTEAMENTO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE-PR
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA DE FORMOSA DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BANDEIRANTES - A.M.B.B.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE
DISPÕE SOBRE O TRAMITE DE DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ALTERA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CONSTANTE DO ANEXO V, DE LEI MUNICIPAL N°. 023/93, DE 01/11/93.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE, AO REVERENDÍSSIMO PADRE DANTE POSSAMAI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103, DA LEI MUNICIPAL N°022/95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2/ DA LEI MUNICIPAL N°. 059/94 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994.
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR DOUTOR ARILDO LOPER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - CODAPAR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 22/12/1995