Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA J.G. BRANDÃO SILVA, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PSICOLOGO.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMAR E REMODELAR A PRAÇA E JARDIM EXISTENTE SOBRE A QUADRA N°. 48, NESTA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - F.P.I.A., DE FORMOSA DO OESTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANSELMO MANDRILLE.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1993.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 73, CRIA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGO 73 E 81, DA LEI MUNICIPAL N°. 022/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIRRO BONITO - ESTRADA ITACOLOMI.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE -F.A.C
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA GAIOTTO & VESCO LTDA, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 26/06/1995