Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NATAL VISCONSINI.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 26/93, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA SILEMUN - INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE.
IMPLANTA PERCENTUAL DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
INSTITUI SISTEMA DE CONCURSO COM SORTEIOS DE PRÉMIOS AOS MUNÍCIPES FORMOSENSE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS EMPRESAS A SEGUIR ESPECIFICADAS: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS WELLER LTDA E S. CARLOS CAROLINO & CIA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PARA A CONTA CORRENTE DO TESOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
ALTERA E AMPLIA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 30/93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/01/1995