Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA A PEDIDO O SR. FRANCISCO IRAN CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO IRAM CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS- AMBCHVB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO F.A.C.
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE ENFERMEIRA.
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL, AOS CONTRIBUINTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ATENDENTE DE POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO DE ALVENARIA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, À EMPRESA TOP SELLER NO RAMO DE CONFECÇÕES.
ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS DE MÉDICOS,DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 023/93 DE 03 NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997.
FICAM ALTERADOS OS VALORES DA PARTE FIXA E VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
FICAM ALTERADOS OS VALORES DA PARTE FIXA DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE NA U.R.V.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/09/1994