Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DÁ NOME À RUA PROJETADA "G" DENOMINADA DE ANGELO SERRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOA.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1992.
FICAM CONVERTIDOS OS VALORES DA PARTE FIXA DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE NA U.R.V.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
FIXA CONVERTIDOS OS VALORES DA PARTE FIXA E VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÊLICA ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL BETEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE -F.A.C.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMO DE COMODATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA, PRECEDIDO DE LICITAÇÃO, NO RAMO DE CONFECÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JAMÍLE MARTINS
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIO NATAL VISCONSINI.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PREVIDÊNCIARIO E INTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - PREVI-FOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE POSTO DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 29/04/1994