Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2011 (LEI MUNICIPAL 62/2010) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SANTA CARATINA ATRAVÉS DA EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS ATUAIS POSSEIROS, MEDIANTE DESMEMBRAMENTOS APROVADOS SOBRE A ÁREA DE 14850,00 m² GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE FÊNIX (PR) NO CRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº 9814 ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FÊNIX AO ILMO SENHOR SEBASTIÃOP PIRES DE LACERDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ, DENOMINADA DE CIUENP, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 11107/2005 E DECRETO Nº 6017/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA VERDE - AMVV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREA RURAL PARA URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREA RURAL PARA URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DAHÉ - ABEHD, DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PARANÁ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 42/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÊNIX DE KARATÊ-DO TRADICIONAL E ESPORTES EDUCACIONAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011