Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS EFETIVOS, DISCIPLINA SUAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, E 8º DA LEI Nº 26/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - AFPR E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO -BNDES
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PROGRAMA "MORAR MELHOR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CRIA CARGOS EFETIVOS, DISCIPLINA SUAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
INSTITUI E DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DE DOMÍNO PÚBLICO
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA LEI MUNICIPAL 11/2011, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O DOMÍNIO SOBRE ÁREA DE TERRAS RURAL PRA FINS DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL, NA CATEGORIA DE MANEJO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 31/08/2011