Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2010, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2010 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 13/1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 60 E A TABELA I - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS)
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA CIDADÃ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2011, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DE MENOS SÃO VICENTE DE PAULA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAFEN - ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/05/2011