Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO DE 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX-PR PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI Nº 12/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DOS PORTADORES DE EMPREGO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 25/01/2011