Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2012, LEI MUNICIPAL 30/2011 E TAMBÉM A LOA 2012 LEI MUNICIPAL 61/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2012, LEI MUNICIPAL 30/2011 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 61/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO DE ÁREA RUAL PARA URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 1º, DA LEI Nº 39/2011, QUE CRIA CARGOS EFETIVOS, DISCIPLINA SUAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO I, PESSOAL EFETIVO, AO QUE DISPÕE O ART 4º, DA LEI Nº 32/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 38/2007, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE CONVÊNIOS, OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E ECONÔMICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTE DO QUADRO QUE INTEGRA O ART. 5º, DA LEI Nº 20/2010 (CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 02/2006 DE 16 DE JANEIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS Nº 302-G-1 A 302-G-38 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E PROTÉTICO (PAEM), DENOMINADO "FÊNIX MAIS SAÚDE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE AVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013 LEI MUNICIPAL 79/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2011, LEI MUNICIPAL 61/2010 E TAMBÉM A LOA 2011 LEI MUNICIPAL 62/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 25/06/2012