Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná.
Denomina os logradouros públicos do loteamento Vila Rural Nossa Senhora Salete, e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de Corbélia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Trata de confissão de dívida e liquidação das contribuições devidas à Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Corbélia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de dotação no PPA 2014- 2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 946/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o percentual mínimo para ocupação de cargos em comissão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Inclui e altera disposições na Lei 846/2014 e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a incluir, alterar e excluir os valores das dotações de despesas, e ações dos projetos/atividades, do poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumentar a receita prevista para o exercício de 2017, alterando a LDO nº 938/2016, e a Lei nº 828/2013 do PPA 2014-2017, e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de ação e dotação no PPA 2014-2017, e autoriza a abertura de crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da outras providências.
Dá nova redação ao artigo 112, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo e inclui parágrafo quinto ao art. 109 da Lei nº 286 de 20 de julho de 1.992.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 21/12/2016