Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas "Recordando os Pagos de Corbélia" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Organização Não Governamental "Corbélia Proteção Animal" e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 756 de 15 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Corbélia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Revoga inciso XII do Art. 80 da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a permitir propagandas de cunho comercial nos estádios, quadras e ginásios pertencentes ao Município de Corbélia.
Autoriza o pagamento, aos Profissionais das Equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Corbélia, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de novos elementos de despesas no orçamento de 2018, e no PPA 2018-2021, e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização da Justiça Desportiva Municipal e do Processo Disciplinar Desportivo do Município de Corbélia e da outras providências.
Cria o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outra providência.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Piquiri, Estado do Paraná, com o objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.107/2007 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Trabalho de Corbélia e estabelece outras providências.
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Corbélia - CONCIDADE Corbélia e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar para a CASSEMC e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018