Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2018
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.005, de 11 de julho de 2018Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.035, de 20 de março de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.043, de 06 de junho de 2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
07 - Resolução Legislativa nº 1, de 18 de junho de 2019Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
07 - Resolução Legislativa nº 3, de 09 de julho de 2019Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
07 - Resolução Legislativa nº 4, de 17 de julho de 2019Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 003/2019.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.053, de 20 de agosto de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.052, de 20 de agosto de 2019Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.056, de 28 de agosto de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.059, de 03 de setembro de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.062, de 11 de outubro de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.068, de 11 de novembro de 2019Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de dezembro de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.074, de 14 de dezembro de 2019Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.