Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.734,13 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA
DETERMINA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OU FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO INSTALAREM GUARDA-VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA À FUNCIONÁRIA PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MAT. 06-1, NO PERÍODO DE 02/05/2018 A 31/05/2018.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO.
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
NOMEIA COMISSÃO DO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1423 E 1465/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE À UTILIDADE PÚBLICA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JURCELIM FERNANDES DA SILVA, A RUA, HOJE, SEM NOME, NO DISTRITO DE ABAPAN, NESTE MUNICÍPIO.
LIMITA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES EM CURSOS QUE DEMANDEM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO, SENDO PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE CADA AGENTE PÚBLICO EM TRÊS EVENTOS POR SEMESTRE.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA OU CUPOM FISCAL SUJEITO À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
CRIA O PROJETO ARTÍSTICO CULTURAL "ARTE NA CAPA" 2
MODIFICA A PORTARIA 02/2018 ( ESCALA DE FÉRIAS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.721.087,10.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.912.087,21 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h30 · Norma mais recente da lista: 02/04/2018