Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS - CENTRO DE EDUCAÇÃO NINHO SORRISO.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS CAVANIS.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - ASSARTE.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DA CRIANÇA PADRE MARCELO QUILICCI.
REFERENDA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS.
CONCEDE A FUNCIONÁRIA FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, MAT. 66-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, COM ACESSO À REFERÊNCIA E, DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3344/2017, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
DETERMINA E REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 PARA O ANO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
CONVOCA PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DELIBERAR SOMENTE SOBRE: PROJETO DE LEI Nº 01/2018; PROJETO DE LEI Nº 02/2018 E PROJETO DE LEI Nº 03/2018.
APROVA A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL QUE O LEGISLATIVO FICA AUTORIZADO A UTILIZAR NO EXERCÍCIO.
Atualiza a Lei Complementar nº. 35/2011, que institui o Perímetro Urbano do Município de Castro.
Atualiza as Leis Complementares nº. 32/2011 e nº. 34/2011, que estabelecem, respectivamente, sobre o Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de Castro/PR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h09 · Norma mais recente da lista: 21/02/2018