Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER à funcionária VALDERES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 44-1, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência F, do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de maio de 2018.
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 37-1, pelo período de 17/05/2018 a 15/08/2018.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRA REMOVIDA DE TERRENOS E DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.204/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EXCLUI DA ALIENAÇÃO LOTES DO JARDIM MORADA DO SOL IV)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.715,92 (TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº 1.446/2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SELO "PRODUTO PRODUZIDO EM CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ROSINA PEREIRA JORGE CARDOSO.
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 – AUTORIA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ - HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DOS VALORES RECEBIDOS DOS FATURAMENTOS DE AIH'S PARA A CRUZ VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 32/2018 – AUTORIA – MESA EXECUTIVA– CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O MÊS DE MAIO AMARELO DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
PROÍBE A INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO DE GRAFITE: GRAFFITI CASTRO É ARTE - ESPORTE E LAZER NA MINHA CIDADE DE CASTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927/2014 (DIÁRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018