Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTRO O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTES À DOAÇÃO DE SANGUE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES HARRY PRESTON MIDIKIF PARA GINÁSIO DE ESPORTES WILSON SCHOEMBACLER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR, condicionalmente, à servidora Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 04-1, no período de 14 de junho de 2018 a 13 de julho de 2018, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Art. 80 da Lei Complementar nº. 13/2007 – Estatuto dos Servidores Municipais e Art. 31 do Decreto nº 676/2016, após perícia médica e através de novo ato normativo, será ratificada ou revogada, caso em que a servidora fará reposição da carga horária de afastamento ou, na sua impossibilidade, haverá o desconto salarial proporcional e considerado o período como faltas ao trabalho, com os devidos reflexos na vida funcional da servidora.
FIXAR o horário de expediente das 07:00 às 14:00, no dia 27 de junho de 2018, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, que se realizará às 15 horas. DETERMINAR que os servidores deverão cumprir a jornada de trabalho de 06 (seis) horas, dentro do período estabelecido no Artigo 1º., conforme Resolução nº. 05/2017.
Acrescenta o § 3º ao Art. 22 da Lei Complementar nº. 13/2007 - Estatuto dos servidores municipais e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CASTRO O "DIA MUNICIPAL DOS ENCONTROS DE MOTO CLUBES", A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.463,92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 281.665,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CASTRO - PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.060,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO, SUPLEMENTAR, VALOR, R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.751,97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 908.652,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEVERÃO OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 169.234,44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 22/06/2018