Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.856,32 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.970,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE ao funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 40-1, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência F do nível XI da tabela do anexo II, da Lei n 3435/2018 a partir de 01/08/2018.
DETERMINA que não haverá expediente no dia 27 de julho, em atenção às comemorações de "Santana", padroeira de Castro.
NOMEAR, Bryan Jorel Bohmann, RG nº.***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar, CC4, lotado no Gabinete da Vereadora Maria de Fatima Barth Antão Castro, a partir de 16 de julho de 2018.
EXONERAR, a funcionária REGINA MARIA VASSÃO IEZAK, matrícula 97-1, do Cargo de Assessor de Parlamentar, CC-4, lotada no gabinete da Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro, a partir da presente data.
FIXAR o horário de expediente das 07:00 às 14:00, no dia 06 de julho de 2018, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, que se realizará às 15 horas. DETERMINAR que os servidores deverão cumprir a jornada de trabalho de 06 (seis) horas, dentro do período estabelecido no Artigo 1º., conforme Resolução nº. 05/2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO XXVII AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.446/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.100.671,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.070,00 (SETENTA E DOIS MIL, SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
MODIFICAR a Portaria 06/2018, conforme anexo a seguir, somente para os servidores abaixo relacionados, permanecendo inalterada a escala de férias para o demais servidores.
FIXAR o horário de expediente das 14:30 às 18:30, no dia 02 de julho de 2018, por ocasião da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, que se realizará às 11 horas. DETERMINAR que os servidores devem cumprir a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias, assim sendo, as horas não trabalhadas, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, serão objeto de compensação até o dia 31 de agosto de 2018.
CONCEDER licença especial remunerada ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 38-1, pelo período de 02/07/2018 a 31/07/2018.
REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICCI.
REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 11/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
REFERENDA TERMO DE FOMENTO Nº 10/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 14/08/2018