Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; REVOGA AS LEIS Nº 2874/2014 E 3237/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA que não haverá expediente nos dias 10/11 e 12 de setembro, em atenção às obras na câmara. TRANSFERE a sessão ordinária do dia 12 de setembro para o dia 17 de setembro, às 14 horas. DETERMINA que os funcionários deverão repor horas até o dia 31/10/2018.
Altera disposições da Lei Complementar nº. 67/2018 e dá outras providências (Processo de regularização de obra).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEU CARGO COMO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 A 30 DE SETEMBRO DE 2.018.
(REVOGADO) Atualiza Regimento Interno da Câmara Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece critérios e parâmetros especiais para continuidade de regularização simplificada de edificações em uso construídas sem observâncias das Leis Complementares que disciplinam a matéria e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.272,98 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOEMADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
INSTITUI O "AGROLEITE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA OS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA O SAMU E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.490,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 21/09/2018