Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 196.941,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária à Meritíssima Juíza de Direito Dra. Erika Watanabe.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CASTRO - FUNDECASTRO.
Revoga o Parágrafo Segundo do artigo 71-B da Lei Complementar nº 13/2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.544,16, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.544,16, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA § 3º DO ART. 22 A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE licença especial remunerada à funcionaria CECÍLIA FIEREK, mat. 41-1 pelo período de 15/10/2018 a 13/11/2018.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO COM ÔNUS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM EQUIPAMENTOS, PARA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES OU DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE PRODUZAM HORTIFRUTIGRANJEIROS E AGRO INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 17/10/2018