Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 05-1, promoção por qualificação por merecimento, com acesso à referência O do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2018.
CONCEDE à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 03-1, promoção por qualificação por merecimento, com acesso à referência O do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2018.
CONCEDE a funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 04-1, promoção por merecimento, com acesso à referência M, do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2018.
Disciplina o sistema eleitoral para o cargo de direção das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui o Projeto Desembarque fora da parada de ônibus para pessoa com deficiência.
Determina que não haverá expediente no dia 01 de novembro de 2018, em atenção às comemorações do Dia do Servidor Público
INSTITUI e NOMEIA a Comissão Sindicante para averiguação do que deu causa da diferença de alíquota de recolhimento do RAT ( Risco Ambiental do Trabalho), após recebimento de aviso para regularização de contribuições previdenciárias da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Institui a "Semana do Comércio Castrense" e o Prêmio "Tropeiro de Ouro" e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.580/2007 com suas alterações e dá outras providências. (ALTERA REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS: TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS; AGENTE FISCAL; SECRETÁRIO ESCOLAR)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
MODIFICAR a Portaria 29/2018 (relativa a férias)
Acrescenta o Artigo 95-A à Lei Complementar nº. 36/2011
MODIFICA as Portarias 06/2018 e 19/2018 (relativo aos funcionários que precisaram modificar a data de suas férias)
EXONERA, o funcionário VALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº ***.***.***-**, matrícula 97-1, do Cargo de Assessor de Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Dirceu Ribeiro, a partir da presente data.
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 31-1, pelo período de 07/01/2019 a 05/02/2019.
Altera disposições das Leis Municipais nº 1.580/2007, 1.581/2007 e 1.950/2009.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.955,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.761,14 (cento e um mil, setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.300,21 (noventa e sete mil, trezentos reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018