Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.736,84 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e seis mil e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
Insititui o Programa "GUARDA MIRIM DE CASTRO", e dá outras providências.
Institui o Programa "DISK SOLIDADARIEDADE " no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Castro à Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Adriana Paiva.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Castro, criado pela Lei nº 2.973/2014.
- MODIFICA as Portarias 06/2018 e 29/2018, em relação ao período de férias dos seguintes funcionários: : Fernanda Fontoura Quirrenbach; Thalita M. de Oliveira e Valdivino de Jesus Mariano.
INATIVA a funcionária ILSEMARIE HAMPF, matrícula 01-1, ocupante do Cargo de Administradora Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Castro e DETERMINA a complementação de aposentadoria percebida pelo RGPS - Regime Geral da Previdência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100,00, 9um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.734,13 (duzentos e um mil reais, setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 28/11/2018