Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o anexo da Lei Municipal nº 3.111/2015 para inserir a "Meta 19" no Plano Municipal de Educação aprovado em 2015.
Denominar-se-á Marilda Fonseca Fadel, a Escola Municipal do Jardim Alvorada, nesta Cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de indenização conforme responsabilidade apurada em Sindicância Interna, e dá outras providências.
ALTERA a Portaria nº 03/2018 fixando o período de recesso da Câmara Municipal de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
APROVAR a relação de férias para janeiro dos seguintes servidores deste Legislativo: ALYSSON RANGEL FADEL SILVA E ALVES 16/01/2019 a 01/02/2019 BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA 07/01/2019 a 05/02/2019 CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL 07/01/2019 a 05/02/2019 GIANE APARECIDA SANTOS 07/01/2019 a 11/01/2019 JULIAN EDUARDO SKRIPA RIBAS 07/01/2019 a 25/01/2019 MARLÔ HELEN LAROCA 07/01/2019 a 25/01/2019 MAURO CARNEIRO DA SILVA 21/01/2019 a 08/02/2019 NELCI MACHADO RIBEIRO 15/01/2019 a 01/02/2019 OZÉIAS COSTA ROSA 21/01/2019 a 08/02/2019 PAULO RICARDO MARTINS 07/01/2019 a 05/02/2019
Rerratifica número de lei federal que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência que embasa a Lei nº 3.492/2018 e dá outras providências.
Institui o "Projeto Adote Uma Lixeira" no Município de Castro e dá outras providências.
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 06-1, pelo período de 24/06/2019 a 23/07/2019.
Altera disposições da Lei nº 3.354/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar os valores da Tabela Unificada do SUS (Sistema Único de Saúde).
CONCEDER licença especial remunerada à funcionária ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051, pelo período de 20/03/2019 a 18/04/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal de Adoção e Proteção Animal" no calendário oficial do Município de Castro e dá outras providências.
NOMEAR, Luiz Carlos Alves Santana, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Dirceu Ribeiro, a partir de 03 de dezembro de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018