Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores, e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 18 de fevereiro, segunda feira, iniciará às 14 horas.
DETERMINA que, no dia 15 de fevereiro o expediente dos Assessores Parlamentares será realizado no horário da manhã entre às 8 horas e as 12 horas, em atenção à sessão extraordinária que será realizada às 9 horas do referido dia e também às obras de pintura no setor dos gabinetes. DETERMINA que a compensação das duas horas faltantes deverá ocorrer até o dia 28 de junho de 2019.
DETERMINAR que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores, e dos integrantes da Mesa Diretora não haverá expediente na Câmara Municipal nos seguintes dias: Segunda feira, dia 11 de fevereiro; Terça feira, dia 12 de fevereiro e Quinta feira, dia 14 de fevereiro.
NOMEIA as servidoras - Fernanda Fontoura Quirrenbach , matrícula 66-1- Presidente; Patrícia de Mello Fontoura Selmer, matrícula 06-1- Secretária e Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 05-1– Membro, para comporem a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Castro, conforme Resolução nº. 07/2012, com mandato de 02 anos.
NOMEIA, Paulo Roberto Dias de Assis, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no Gabinete do Vereador Rafael Rabbers, a partir da presente data.
NOMEIA, Thiago de Quadros Terada, RG nº. ***, SSP/PR e CPF sob nº. ***.***.***-** para o cargo de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
EXONERA, o funcionário Thiago de Quadros Terada, matrícula 981 , do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Rafael Rabbers, a partir da presente data.
EXONERA a pedido, o funcionário Mozar Tadeu Lopes, matrícula 1011, do cargo em comissão de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-2, a partir da presente data.
SUSPENDE, temporariamente, a execução da Resolução nº. 04/2012, até completa revisão de seus termos. (ginastica laboral)
APROVAR a relação de férias, relativa ao mês de Fevereiro dos seguintes servidores deste Legislativo: CECÍLIA FIEREK; THALITA M. DE OLIVEIRA; RONIE CARDOSO FILHO;
EXONERA a pedido, o funcionário Samir Elias Chuery, matrícula 811, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, CC-3, a partir da presente data.
APROVA o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2019, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados e recessos previstos. FIXA o período de recesso de 26 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
DETERMINAR que, na ausência da Presidente, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados pelo Vereador Maurício Kusdra e pelo funcionário Marcos Paulo de Oliveira, ou pelo Vereador Maurício Kusdra e pela funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, ou pelo Vereador Maurício Kusdra e pela funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva.
DETERMINAR que a partir da presente data, os cheques emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidente e pelo funcionário Marcos Paulo de Oliveira, ou por esta Presidente e pela funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, ou por esta Presidente e pela funcionária Valderes Aparecida de Oliveira da Silva.
NOMEIA, Marcos Vinicius Schoembaechler Pereira, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar, CC4, lotado no Gabinete da Vereadora Maria de Fatima Barth Antão Castro, a partir de 08 de janeiro de 2019.
EXONERA, a partir da presente data, o funcionário Bryan Jorel Bohmann , matrícula 26469, do Cargo de Assessor de Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete da Vereadora Maria de Fatima Barth Antão Castro.
Autoriza a realização da despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019, que estima a receita e autoriza a despesa do Município, podendo ser alterada por créditos adicionais considerando a efetiva arrecadação da receita no Exercício de 2017
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 65/2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/02/2019