Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA as Portarias nº 26 e 27/2017 e 11/2018. (referente à bolsa estágio)
REVOGAR a Portaria nº 33/2012 (gratificação referente à ginástica laboral)
DETERMINA que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores, e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 21 de fevereiro, quinta feira, iniciará às 16 horas.
CONCEDER a funcionária FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 66-1, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência “F” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de Fevereiro de 2019.
CONCEDER a funcionária PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matrícula 06-1, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “L” do nível XVI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2019.
CONCEDER a funcionária IRENE HURLA, matrícula 07-1, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “J” do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Altera a Lei nº 3.542/2018, que dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
Referenda Termo de Colaboração nº 10/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 09/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Centro de Educação Infantil Ninho Sorriso.
Referenda Termo de Colaboração nº 08/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação Irmãs Cavanis - Centro de Educação Infantil Irmãs Cavanis.
Referenda Decreto Executivo nº 779/2018.
Referenda Termo de Colaboração nº 07/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Obras Sociais Mariliana Barbosa.
Referenda Termo de Colaboração nº 06/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE.
Referenda Termo de Colaboração nº 05/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Termo de Colaboração nº 04/2019, firmado entre o Município de Castro, por Intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo de Castro.
Referenda Termo de Colaboração n º 03/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Programa de Aprendizagem Profissional Jovem Aprendiz.
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Casa da Criança e do Adolescente Padre "Marcelo Quilicci" - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Referenda Termo de Colaboração nº 01/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa - ASARTE.
NOMEIA A COMISSÃO DO PREGÃO, MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 72-1, como Pregoeira. E como integrantes da Equipe de Apoio os funcionários FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, matrícula 77-1; VALDIVINO DE JESUS MARIANO, matrícula 102-1; FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, matrícula 71-1 e, DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 39-1, como Representante da Comissão de Pregão, a partir da presente data.
NOMEIA a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, ficando assim constituída – PRESIDENTE – Fernando Luiz Silva Pitthan– matrícula 77-1, SECRETÁRIO – Daniel Moraes Pedroso – matrícula 39-1, MEMBRO -Flávio José Domingues, matrícula 71-1 e como Suplente – Marília Alves Pereira – matrícula 72-1 , a partir da presente data.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 21/02/2019