Câmara Municipal de Castro (PR)
Referenda Termo de Colaboração nº 10/2019, firmado entre o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.