Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTAR as especificações dos Cargos de Assessor de Contratos e Processo Legislativo e Diretor Geral da Câmara Municipal de Castro, conforme Resolução nº. 03/2019.
EXONERAR, a partir da presente data, o funcionário Marcos Vinicius Schoembaechler Pereira, Matrícula nº. 1023, do cargo de Assessor Parlamentar – CC4.
NOMEAR, Paulo Sérgio Guedes, RG nº. *** , SSP/PR , CPF/MF sob nº. ***.***.***-** ,OAB/PR nº 25.648 para o cargo de Assessor de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 11 de março de 2019.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Alves Rosa.
Amplia, o número de vagas de Tecnólogo em Gestão Pública, no quadro e provimento efetivo - PCCS - Geral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.612.600,00 (um milhão, seiscentos e doze mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.718,00 (vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Pessoal e Estágio Probatório e cria a respectiva comissão no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 04/2012 (Ginastica laboral)
- ALTERA a Portaria nº 26/2019, quanto ao período de férias da servidora IRENE HURLA que passa para 11/03/2019 a 15/03/2019.
REVOGAR a Portaria nº 44/2014. (Comissão de Avaliação de Desempenho)
REVOGAR a Portaria nº. 43/2013 e 45/2013. ( comissão de avaliação de estágio probatório)
REVOGAR a Portaria nº 13/2015. ( comissão de recebimento de bens e serviços da Câmara Municipal de Castro)
DETERMINAR que o valor da bolsa de estágio nesta Câmara Municipal, para as contratações realizadas a partir do mês de Abril de 2019, para estudante de nível superior será de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) e o auxílio transporte será de R$ 100,00 (cem reais).
DETERMINA que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores, e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro, quinta feira, iniciará às 16 horas.
. CONCEDE licença remunerada para a servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, mat. 06-1, pelo período de 24 de junho de 2019 a 23 de julho de 2019.
ACRESCENTA especificações ao Cargo de Assessor Parlamentar, constantes do Anexo V da Portaria nº. 33/2013.
CONCEDE licença remunerada para a servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, mat. 06-1, pelo período de 09 de maio de 2019 a 07 de junho de 2019. REVOGA a portaria 40/2018.
APROVAR a relação de férias, relativa ao mês de Março dos seguintes servidores deste Legislativo: FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN ( 11/03/2019 - 15/03/2019) ; IRENE HURLA ( 11/03/2019 - 20/03/2019) ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK ( 11/03/2019 - 15/03/2019)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 13/03/2019