Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Resolução nº 04/2017. (Saudação à Bandeira)
DETERMINAR que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal nos dias 01 e 02 de abril, iniciará às 16 horas.
REVOGAR parcialmente a Portaria nº. 29/2013, com relação à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, permanecendo inalteradas as demais disposições.
DETERMINAR que na ausência do funcionário Paulo Ricardo Martins, ficam autorizados a conduzir os veículos da Câmara os funcionários Fernando Luiz Silva Pitthan, Marcos Paulo de Oliveira, Marcos Vinícius Schoembaechler Pereira, Paulo Sérgio Guedes , bem como, os Vereadores quando autorizados por esta Presidente e REVOGAR a Portaria nº. 09/2015.
CONCEDER licença remunerada para o servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019.
REVOGAR as Portarias nº. 40/2013 e 18/2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 786.924,77 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Mulher no calendário de comemorações oficiais do Município de Castro, e dá outras providências.
Dispões sobre a administração do patrimônio e cria a respectiva comissão no âmbito da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Art. 1º. DETERMINAR que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores, e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 25 de março, segunda-feira, iniciará às 16 horas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.436,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
NOMEAR Marcos Vinicius Schoembaechler Pereira, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Diretor Geral - CC2, a partir da presente data.
Altera o Anexo V da Resolução nº 02/2013.
NOMEAR Jhennefer Sheleidres Ferreira, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotada no Gabinete da Vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro, a partir de 14 de março de 2.019.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 27/03/2019