Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor dde R$ 960.00,00 (novecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.846,96 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Dispões sobre critérios para denominação de bens públicos no Município de Castro.
Cria o cargo de Geólogo no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a inclusão do Município de Castro como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e dá outras providências.
Determina que não haverá expediente no dia 18 de abril, em atenção às comemorações da Semana Santa.
Atualiza o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Castro.
DETERMINAR que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 16 de abril, iniciará às 16 horas.
Regulamenta o cargo de Operador de Equipamentos Pesados no Município de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.
Regulamenta a Comissão Municipal de Licitação e a Comissão de Pregão no Município de Castro e dá outras providências.
Estabelece normas procedimentais ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
Cria a Brigada de Incêndio a Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Cria a Comissão de Licitação e Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
CONCEDER à funcionária Marília Alves Pereira, matrícula 721, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência D do nível X, da tabela constante do Anexo II, da Lei nº 3435/2018, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
ALTERAR A Portaria nº. 18/2019, que nomeia a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO, ficando assim constituída – PRESIDENTE – Fernando Luiz Silva Pitthan– matrícula 771, SECRETÁRIA – Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371, MEMBRO - Daniel Moraes Pedroso – matrícula 391 e como Suplente – Marília Alves Pereira – matrícula 721 , a partir da presente data.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos da Resolução nº. 02/2019, sendo o servidor DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391 – Presidente; DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, matrícula 31 – Secretária; CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 41 – Membro e ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 51, Suplente, concedendo o pagamento de gratificação, nos termos da Resolução nº. 02/2013, a partir da presente data.
NOMEAR os responsáveis pelo fornecimento das informações relativas ao Portal de Transparência da Câmara Municipal: I – Geral: Valdivino de Jesus Mariano, matrícula 1021; II – Administração: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, matrícula 441; III – Execução Orçamentária: Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401 e Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, matrícula 441; IV – Legislação: Deborah Cristina Machado Bueno, matrícula 31 e Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, matrícula 51; V – Licitações: Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 e Marília Alves Pereira, matrícula 721; VI – Pessoal: Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391. NOMEAR como Gestor do Portal de Transparência, o servidor Thiago de Quadros Terada, matrícula 1025.
NOMEAR Ricardo Palmeira, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no Gabinete do Vereador Herculano da Silva, a partir da presente data.
EXONERAR, a pedido, a partir da presente data, a funcionária Glécia Palmeira Peixoto, Matrícula nº. 801, do cargo de Assessor Parlamentar – CC4.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 15/04/2019