Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.00,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. (social)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R4 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. (gestão pública)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências. (Social)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. (mitra)
Disciplina a Rede de Enfrentamento às Violências no Município de Castro - PR e dá outras providências.
Denomina a Quadra Esportiva localizada ao lado do CRAS Vitoria de Freitas Castro, neste Município.
NOMEIA, Mariana Tomé Pedroso, RG nº. *** , SSP/PR , CPF/MF sob nº. ***.***.***-** ,OAB/PR nº 97.107 para o cargo de Assessora de Contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir da presente data .
EXONERA a pedido, Paulo Sergio Guedes, matrícula 1026, do cargo de Assessor de contratos e Processo Legislativo, CC-1, a partir de 13 de maio de 2019.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
APROVA a relação de férias, relativa ao mês de maio dos seguintes servidores deste Legislativo: DANIEL MORAES PEDROSO e RONIE CARDOSO FILHO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
Membros da Mesa Executiva – Dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Legislativo Municipal de Castro, por meio da rede mundial de computadores – internet
Autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no período de 15 de maio a 30 de maio de 2.019.
Nomina a Estrada Municipal do Distrito de Socavão, neste Município. (Valdir Bueno Carneiro)
Altera o Art. 1º da Lei 2857/2014. (Rua Professor Valter Schulz)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistemas de senhas, disponibilização de assentos, nas casas lotéricas existentes no Município de Castro.
Cria o "Projeto Institucional Câmara Cidadã: integração sócio - comunicacional com a comunidade e protagonismo legislativo.
APROVA a relação de férias, relativa ao mês de abril dos seguintes servidores deste Legislativo: VALDERES APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA E VALDIVINO DE JESUS MARIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 21/05/2019