Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER a funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “E” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social).
Altera disposições da Lei nº 2.287/2011 e dá outras providências. (número de vagas para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino)
DETERMINAR que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores e dos integrantes da Mesa Diretora, o expediente da Câmara Municipal no dia 17 de junho, iniciará às 16 horas.
Substitui Flavio José Domingues, mat. 711 como integrante da comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro pelo funcionário Paulo Ricardo Martins, mat. 381
Substitui Flavio José Domingues, mat. 711 como integrante da equipe de apoio da comissão de pregão da Câmara pela funcionária Bruna Gorethi Alves Ramos, mat. 371.
Determina carga horária de comissionados, compensação de horas excedentes, registro de ponto eletrônico e atividades fora do expediente.
Normatiza a contratação de horas extraordinárias nos casos de frequência a cursos por parte dos funcionários da Câmara Municipal de Castro.
Dispõe sobre a utilização de canudos biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
NOMEIA A BRIGADA DE INCÊNDIO COM OS SEGUINTES COMPONENTES: IRENE HURLA, ADRIANO RUDY, FLAVIO JOSÉ, PATRÍCIA SANTA STOCKLER, BRUNA GORETHI, CARLA ROSANA SCHMEGEL, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA. CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores e dos integrantes da Mesa Diretora o expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho, iniciará às 16 horas.
APROVA a relação de férias, relativa ao mês de junho das seguintes servidoras deste Legislativo: PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER e PATRICIA SANTANA STOCKLER.
Concede recomposição aos subsídios dos Vereadores da legislatura de 2017 a 2020, para o ano de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.101,44 (duzentos e um mil, cento e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. (social)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. (saúde)
Disciplina o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. (educação)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. (esporte)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. (educação)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019