Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o ingresso do município de Castro no Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU e dá outras providências.
NOMEIA FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, matrícula 771, como Pregoeiro Suplente da Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro, para atuar em caso de impossibilidade da Funcionária Marilia Alves Pereira, matrícula 721, Pregoeira desta Casa de Leis.
CONVOCA o funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 401, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 01/07/2019 a 30/07/2019, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias, concedidas através da Portaria 81/2019 para o servidor Flavio José Domingues, matricula 711, Membro Efetivo da referida Brigada. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 01/07/2019 a 30/07/2019. CONVOCA a funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 41, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 11/07/2019 a 25/07/2019, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias, concedidas através da Portaria 81/2019 para a servidora Irene Hurla, matricula 71, Membro Efetivo da referida Brigada. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 11/07/2019 a 25/07/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano).
Doa, com ônus, lotes de terrenos urbanos à SANEPAR para instalação de reservatório de água e demais obras, no Loteamento Morada do Sol; determina obrigações e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (LDO)
DETERMINA que, tendo em vista capacitação e treinamento referente a temas relacionados ao Poder Legislativo Municipal de Castro, objetivando proporcionar melhor desenvolvimento das atribuições dos Servidores, Vereadores e dos integrantes da Mesa Diretora, o expediente da Câmara Municipal no dia 1º de julho, iniciará às 16 horas.
APROVA a relação de férias, relativa ao mês de julho dos seguintes servidores deste Legislativo: Alysson; Adrieli; Bruna; Deborah; Fernanda; Flavio; Irene; Julian; Marilia; Marlô; Mauro; Ozéias; Thalita;
CONVOCA a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 24/06/2019 a 03/07/2019, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias, concedidas através da Portaria 60/2019 para a servidora Patrícia Santana Stockler, matricula 341, Membro Efetivo da referida Brigada. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 24/06/2019 a 03/07/2019.
CONCEDE a funcionária MARILIA ALVES PEREIRA, matrícula 721, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “E” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
CONCEDE a funcionária PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, matrícula 341, promoção por qualificação profissional com fulcro na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “F” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
CONCEDE a funcionária CECILIA FIEREK, matrícula 411, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível IV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
CONCEDER ao funcionário ADRIANO RUDY GOLTZ, matrícula 701, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “B” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
CONCEDE ao funcionário FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, matrícula 701, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “B” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de junho de 2019.
CONCEDE ao funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 401, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível XI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de maio de 2019.
CONCEDE a funcionária VALDERES APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 441, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “G” do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de maio de 2019.
CONCEDER ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “C” do nível VI, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
CONCEDER ao funcionário DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “F” do nível XIV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
CONCEDER ao funcionário BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 361, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “F” do nível X, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
CONCEDER a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, promoção por merecimento constante na resolução nº 02/2013, com acesso à referência “F” do nível V, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 18/07/2019