Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 637.835,45 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 253.682,62 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. (Saúde)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 133.001,41(cento e trinta e três mil, um real e quarenta e um centavos) e dá outras providências. (Saúde)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 104.955,35 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. (Educação)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 103.881,39 (cento e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. (Saúde)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.097,97(oitenta e seis mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. (Educação)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.189,36 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. (Saúde)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.112,64 (dois mil, cento e doze reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências. (Educação)
Referenda Termo de Colaboração nº 02/2019, que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência Social da Castrolanda.
Referenda Termo de Fomento nº01/2019 que entre si celebram o Município de Castro, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e Associação Antonio e Marcos Cavanis - Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcello Quilici.
Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências. (cargos da câmara Municipal de Castro)
Altera item do Anexo da Lei Municipal 657/1992, corrigindo o nome da Rua Noel Clodoval Cunninghann.
Insititui o "Dia Municipal da Araucária" no calendário oficial do Município de Castro e dá outras providências.
Concede licença remunerada à funcionária Cecília Fierek, mat. 411, no período de 14 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019.
Concede à funcionária Bruna Gorethi Alves Ramos, mat. 371, promoção por qualificação profissional, com acesso à referência G, do Nível V, da tabela do Anexo II da Lei nº 3582/2019, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 615.607,61 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)
Aprovas as férias do funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, mat. 401, no período de 15/08/2019 a 23/08/2019.
Amplia licença maternidade da funcionária Giane Aparecida Santos Carneiro Lobo, mat 191, no período de 04/08/2019 a 02/10/2019.
Modifica a súmula e o art. 36 da Lei 2973/2014 ( dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar)
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à entidade assistencial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 30/08/2019