Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- DETERMINAR que não haverá expediente nos dias 27 e 30 de setembro, tendo em vista migração da rede de dados, telefonia e fibras de internet do Legislativo. DETERMINAR que estes dias deverão ser compensados pelos servidores do Legislativo. DETERMINAR ao Setor de Recursos Humanos que sejam descontados as horas dos servidores que já possuam banco de horas, e aqueles que ainda forem compensar, terão prazo até o dia 20 de dezembro de 2019. DETERMINAR que o protocolo para a Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019 deverá ser realizado até às 14 horas do dia 1º de outubro, terça feira.
Institui no âmbito do Município de Castro, o Programa Auxílio Atleta e dá outras providências.
Dá o nome de Luiz Nilton Dallarmi, à Rua III localizada no Loteamento ALPHA ROYAL, Jardim Samambaia, Município de Castro.
Dá o nome de Fidelis Franco Bueno, à Sede do Centro de Informações Turísticas, situada no Parque Takeshi Maeda, Município de Castro.
Dá o nome de Osmar Henrique Macedo Carneiro a Rua do Jardim Samambaia, Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Popke Ferdinand Van der Vinne.
Dispõe sobre a fixação da tabela contendo os horários das linhas de transportes coletivos públicos no Município de Castro e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.
Institui no Município de Castro o mês Agosto Dourado, dedicado à conscientização, esclarecimento, realização de campanhas referentes ao Aleitamento Materno.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. (Gestão Pública).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.686,91 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. (Gestão Pública).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.603,43 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. (Gestão Pública)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Cria a Camerata Cidade de Castro e dá outras providências.
Altera disposições da Lei nº 2.866/2014 e dá outras providências. (Acresce Escavadeira Hidráulica aos equipamentos)
Aprova as férias da servidora Patrícia de Mello Fontoura Selmer, mat 061, no período de 23/09/2019 a 27/09/2019.
Nomeia a comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Castro, ficando assim composta: Presidente: Valderes Aparecida de Oliveira da Silva, mat 441; Secretário; Marcos Paulo de Oliveira, mat 401; membro: Paulo Ricardo Martins, mat 381. Suplentes: Rosana Mara Iurk, mat 051 e Bruno Eduardo de Oliveira mat 361.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 694.156,62 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. (Educação)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 23/09/2019