Câmara Municipal de Castro (PR)
Institui no âmbito do Município de Castro, o Programa Auxílio Atleta e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.374, de 15 de setembro de 2026Altera disposições da Lei nº 3633 de 19 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.