Câmara Municipal de Castro (PR)
Altera disposições da Lei nº 3633 de 19 de setembro de 2019 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.633, de 19 de setembro de 2019Institui no âmbito do Município de Castro, o Programa Auxílio Atleta e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.