Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de Auditor de Tributos Municipais no quadro de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
DESIGNA a servidora Rosana Mara Prestes Pereira Iurk, Matrícula 51 como Gestora responsável para acompanhamento, geração e encaminhamento das informações e documentos do Contrato nº. 16/2019.
REVOGA, parcialmente, a Portaria nº. 36/2018, especificamente no que diz respeito à complementação de aposentadoria percebida pelo RGPS – Regime Geral da Previdência Social, relativa à servidora inativa ILSEMARIE HAMPF, permanecendo inalteradas as demais disposições do mencionado dispositivo legal.
NOMEIA Comissão de Processo Administrativo para apuração de fatos em face do servidor matriculado sob nº. 361, para apurar os fatos descritos nos Memorandos nº. 019 e 021/2019, oriundos da Assessoria de Tecnologia da Informação.
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro, relativa ao exercício financeiro de 2.014.
Altera o Art. 16 e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.065,00 (sete mil, sessenta e cinco reais) e dá outras providências. ( Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social)
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Castro e dá outras providências.
Institui no Município de Castro, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2019, com os seguintes membros: - Presidente Ronie Cardoso Filho – RG sob nº 2.201.159 - 6 Pr - Secretaria Deborah Cristina Machado Bueno – RG sob n° 4.113.825 - 4 Pr
Altera o Anexo VI da Resolução nº 10/2019, que "Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências"
CONVOCA a funcionária CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGEL, matrícula 41, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 14/10/2019 a 12/11/2019, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista licença, concedida através da Portaria 88/2019 para a servidora CECÍLIA FIEREK, matricula 411, Membro Efetivo da referida Brigada.
Regulamenta o Art. 188 e seguintes da Lei Complementar nº 36/2011, que disciplina sobre os cemitérios públicos e particulares no Município e dá outras providências.
Dá o nome de Dejame Tolentino Barbosa, à Rua II, situada no Loteamento ALPHA ROYAL, Jardim Samambaia, Município de Castro.
Dá o nome de Wesley Wisoski Florêncio, à Rua I, localizada no Loteamento Alpha Royal, Jardim Samambaia, Município de Castro.
Dá o nome de Julio Carneiro Gomes à rua A, localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, na localidade de Africanos e Lavrinha, área urbana no Município de Castro.
Dá o nome de Miraita Gomes Dallarmi, a rua na Localidade de Africanos e Lavrinha, área urbana no Município de Castro.
NOMEIA Jorge Mauricio Weinert, RG nº. ***, SSP/PR e CPF/MF sob nº. ***.***.***-**, para o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no Gabinete do Vereador Herculano da Silva, a partir da presente data.
EXONERA, o funcionário Ricardo Palmeira, matrícula 1029 , do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Herculano da Silva.
APROVAR a relação de férias, relativa ao mês de Outubro dos seguintes servidores deste Legislativo: FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN 1º/10/2019 - 10/10/2019 ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK 1º/10/2019 - 25/10/2019 DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO 28/10/2019 – 1º/11/2019
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 18/10/2019