Câmara Municipal de Castro (PR)
Altera o Anexo VI da Resolução nº 10/2019, que "Altera dispositivos da Resolução nº 02/2013 e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2019
Autoria: Mesa Executiva da Câmara - Presidente, Vice e Secretários
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 17 de abril de 2013DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.