Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Amplia o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, reduz o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Saúde).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 88.380,00 (oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura hierárquica da Guarda Municipal de Castro e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Castro ao Tenente-Coronel Flaubert Echnaton Ribas Bourguignon.
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 686.950,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Interior)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor matriculado sob nº. 361, nos termos do art. 148 da Lei Complementar nº. 13/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castro, pelo prazo de 20 (vinte) dias, em virtude do Processo Administrativo nº. 01/2019, instaurado pela Portaria nº. 97/2019.
DETERMINA que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2019, em razão do Dia do Funcionário Público.
CONVOCA o servidor Marcos Paulo de Oliveira – Matrícula 401, Suplente da Comissão de Processo Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº. 97/2019, para assumir as funções de Secretário, tendo em vista as férias da servidora designada para tanto.
Institui, no âmbito do Município de Castro, a Campanha Permanente "Diga não aos maus tratos e abandono de animais", e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Trabalhador no Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 26/11/2019