Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome de Levy de Biassio à Rua J, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Jeronymo Xavier Júnior à Rua H, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Antonio Nelson de Oliveira à Rua I, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Florindo Tomaz dos Santos à Rua G, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Dermeval Ribeiro Martins à Rua F, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Ubaldino de Oliveira Larocca à Rua C, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Edson Fadel, a Avenida localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Juraci Gonçalves Larocca a Rua D, localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Institui o Dia do Adventista no Calendário Oficial do Município de Castro e dá outras providências.
DECLARA vacância do cargo de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Vereador Herculano da Silva por motivo de Falecimento em 28/11/2019 do servidor Jorge Maurício Weinert, matrícula 103.
Determina os horários e serviços em dias de sessão, tendo em vista alterações do Regimento Interno da Casa
Altera disposições da Resolução nº 02/2018, que "Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 256.865,91 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.768.000,00 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 512.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
CONVOCA a funcionária BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, MEMBRO SUPLENTE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, para o período de 03/12/2019 a 20/12/2019, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria n. 62/2019, tendo em vista férias, concedidas através da Portaria 103/2019 para o servidor Adriano Rudy Goltz, matricula 701, Membro Efetivo da referida Brigada. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente ao período de 03/12/2019 a 20/12/2019.
APROVA as férias do servidor Adriano Rudy Goltz, mat. 701, no período de 03/12/2019 a 18/12/2019.
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE CASTRO, ESTABELECENDO OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre o benefício eventual de Aluguel Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Castro, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Edemar de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 02/12/2019