Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (R$ 7.000.000,00)
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Assistência Social).
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD, e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (Hum milhão e sessenta mil reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Dá o nome de Carlito Dobis, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dispõe sobre a isenção de taxas para entidades em festividades organizadas pelo Município.
Dá o nome de José Lourival de Araújo, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Tania Maria Boschi Pase, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Mauro Sérgio Simão, à rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Conceição Bueno da Silva, a rua localizada no Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Castro e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal 3419/2018, e dá outras providências.
Cria o programa de fomento ao desenvolvimento e fortalecimento da agropecuária e agronegócio no Município de Castro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Gestão Pública).
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2.020, e dá outras providências.
CONCEDE licença remunerada para o servidor FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, matrícula 711, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020.
Dá o nome de Monica Surek a Rua do Loteamento Jardim Novo Horizonte, Município de Castro.
Dá o nome de Lenita Kret, à Rua M, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Município de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 12/12/2019